O Instituto de Pesca emite a Licença para pesca amadora?

Não. A emissão de licenças para pesca amadora é feita pelo site do Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) (http://pndpa.mdic.gov.br/pndpa/web/pesca_amadora.php). Através do endereço eletrônico é possível fazer a solicitação, impressão da Licença Provisória e da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa da Licença Definitiva, que dá o direito ao pescador de exercer a pesca por esporte ou recreio por um ano.

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com a Coordenação Geral de Registro de Aquicultura e Pesca através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Como eu posso tirar o Registro Geral da Pesca (RGP)?

Todas as informações sobre a emissão do RGP, incluindo o Formulário de Requerimento de Licença de Pescador Profissional, podem ser acessadas por meio do site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) (http://sistemas.agricultura.gov.br/sisrgp/).