OUVIDORIA

A Ouvidoria é um canal direto da sociedade com a Instituição, destinada a reclamações, denúncias, críticas e sugestões. A Ouvidoria também atua como Ouvidoria Interna.

O ouvidor não tem poder de decisão. Trata-se de um profissional preparado para receber e encaminhar devidamente a manifestação do usuário. O ouvidor tem total apoio do dirigente da Instituição, livre trânsito no ambiente de trabalho e prioridade de respostas para a satisfação do usuário. (Decreto nº 44.074/99 – Artigo 1º)

A função do ouvidor baseia-se nos princípios constitucionais estabelecidos no art. 37, quais sejam: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Site oficial da Ouvidoria do Estado: www.ouvidoria.sp.gov.br

FALE COM O OUVIDOR

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 10 às 12 horas e das 13 às 17 horas.

A atual ouvidora, Sandra Aparecida dos Santos Evangelista, está à disposição no telefone: (11) 3871-7569, fax: (11) 3872-5035 e e-mail: ouvidoria@pesca.sp.gov.br, ou para uma visita pessoal. Para o envio de correspondência, o endereço é este:

INSTITUTO DE PESCA – OUVIDORIA
Rua Ana Pimentel s/nº Parque da Água Branca
05001-900 SÃO PAULO (SP)
A/C de Sandra Evangelista

IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA

É obrigatória a identificação do usuário, constando: nome e endereço completos (com telefone e e-mail se tiver). Contatos sem identificação não podem ser aceitos.
Nome (completo)

Endereço completo (com CEP):

Telefone:

E-mail:

Escolaridade (dado não obrigatório):

ATRIBUIÇÕES DO OUVIDOR

* Coletar, analisar e interpretar dados necessários ao processamento das informações recebidas do usuário;
* Registrar e repassar tais informações a quem de direito;
* Manter-se informado sobre o andamento do processo administrativo até a solução final do caso;
* Apoiar-se no atendimento a demandas de usuários para propor ao Instituto de Pesca a adoção de providências destinadas ao aprimoramento do desempenho institucional.

PAPEL DA OUVIDORIA A Ouvidoria não existe para resolver problemas. O ouvidor representa um defensor dos direitos do usuário. Ele faz o papel de intermediário, facilitando o contato entre as partes. Ao invés de o usuário ir sozinho buscar a solução, o ouvidor faz isto por ele.

DENÚNCIAS Nos casos que envolvem apuração, não basta ligar e denunciar. A Ouvidoria precisa de um relato completo e objetivo do assunto com documentos, provas ou algo que sirva como subsídio para o encaminhamento correto. O atendimento telefônico não é adequado. Denúncias anônimas não são aceitas.

RESPOSTAS Todas as respostas são dadas pelo ouvidor. Nenhum assunto é despachado sem o seu conhecimento. A resposta inicial deve ser dada no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Se necessário, dependendo da complexidade do assunto, o prazo será prorrogado.