A coordenadora do Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Cristiane Neiva, participará amanhã, 5 de novembro, no Parque Villa Lobos-SP, do Summit Agenda SP+Verde, evento que iniciou ontem e tem como principal objetivo promover um amplo debate sobre desenvolvimento sustentável e economia verde, servindo como uma plataforma preparatória para a COP30, que ocorrerá em Belém neste ano. 

O encontro visa à integração entre diversos setores da sociedade para discutir a agenda climática global, destacando o papel de São Paulo na criação de soluções para os desafios ambientais, por meio de discussões sobre políticas públicas, marcos legais e ações de preservação voltadas a manguezais, zonas costeiras e alto-mar, ressaltando a urgência de uma governança oceânica integrada. A iniciativa reúne ciência, comunidades costeiras e ações globais alinhadas à Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (ONU), reforçando a importância de proteger esse “fôlego azul” essencial à vida e ao futuro do planeta.

No Palco Justiça Climática, a coordenadora do Instituto de Pesca, fará parte do painel Fôlego Azul: O Papel dos Mares no Equilíbrio do Clima e da Vida, junto a Alexander Turra, Professor do Instituto Oceanográfico da USP; David Schurmann, CEO da Voz dos Oceanos; e Rodrigo Figueiredo, Presidente do Instituto Meu Oceano. 

Conhecimento científico a serviço dos oceanos

Com o Museu de Pesca, o Programa de Pós-Graduação em Pesca e Aquicultura, e a atuação de seu corpo técnico em colegiados, comissões e grupos de trabalho, o IP apoia ações de educação e conscientização sobre a importância da conservação dos oceanos e dos recursos marinhos, envolvendo comunidades costeiras e pesqueiras. 

Além disso, contribui efetivamente com suporte técnico à formulação de normativas, políticas públicas e marcos legais, que visam à proteção de ecossistemas marinhos, que promovam a gestão sustentável dos recursos pesqueiros com vistas à produção sustentável de pescado.

Pesca Azul: economia circular e inclusão social

Entre as iniciativas de destaque está o Programa Pesca Azul, que agrega dois projetos estratégicos – Petrechos de Pesca e Recriamar, que visam avaliar, monitorar, remover e caracterizar artes pesqueiras inservíveis, encontradas no mar, analisando os materiais e a capacidade de reaproveitamento sustentável. 

As ações buscam prevenir e mitigar os impactos ambientais, sociais e econômicos diante de artes pesqueiras encontradas no mar, além de identificar desafios e oportunidades para implementar melhores maneiras de gerenciar equipamentos de pesca. Há também a coleta de redes descartadas de forma voluntária em ecopontos. 

O programa inclui a participação de cooperativas locais, com vistas à inclusão social e econômica dos pescadores, para possibilitar um sistema composto por um conjunto de ações e facilitar a inclusão de artes de pesca não utilizadas na Economia Circular Azul e geração de produtos competitivos e sustentáveis. Em um ano foram coletados 1 tonelada de panos de rede que foram direcionados a testes de reciclagem.

Governança participativa e justiça azul

O Projeto Valoriza Pesca é outro exemplo de como o IP se conecta com comunidades de pescadores, acreditando que as governanças oceânica e da pesca integradas são fundamentais para proteger os oceanos e promover a justiça azul (ambiental e social), garantindo que as decisões sejam tomadas de forma participativa e equitativa. 

Desta forma, em estreita colaboração com as comunidades pesqueiras, garante-se que as vozes dos pescadores sejam ouvidas e suas necessidades consideradas em momentos de tomada de decisão. Superar questões que afetam a pesca artesanal nas diferentes regiões também significa avançar em ações para construção deste oceano desejado, sendo a pesca artesanal a chave que pode alavancar a conexão da sociedade com o ambiente e a defesa deste. 

Outro destaque neste projeto é a integração dos dados gerados (perfil socioeconômico e etnoecológico, monitoramento da produção, avaliação dos estoques pesqueiros, qualidade e contaminação do pescado) sob a ótica dos Desafios da Década do Oceano, buscando demonstrar a real devolutiva da pesquisa para um oceano funcional, produtivo, resiliente e sustentável.

Monitoramento e segurança alimentar

Já o Programa de Monitoramento da Produção Pesqueira tem viabilizado um sistema contínuo e confiável para monitorar a atividade pesqueira, atingindo mais de 25 mil pescadores e pescadoras do litoral paulista beneficiados. Ele gera informações essenciais para sustentabilidade e fortalecimento das atividades pesqueiras, dando suporte à gestão dos recursos e promovendo a segurança alimentar. 

O programa é estruturado com equipes treinadas para registrar informações sobre desembarques, espécies capturadas e esforço de pesca, gerando um banco de dados robusto sobre a saúde dos estoques pesqueiros marinhos, subsidiando políticas públicas e pesquisas que contribuam com a implementação de práticas de manejo sustentável dos recursos marinhos pesqueiros.

Pescado e saúde única

O projeto Pescado para Saúde destaca os benefícios do pescado na alimentação humana e para o planeta. A pesca e a aquicultura emitem menos gases de efeito estufa do que outras cadeias de proteína animal e utilizam menos recursos naturais. O pescado é ainda fonte de proteínas de alto valor biológico, gorduras insaturadas e nutrientes essenciais.

Apesar de todos os benefícios, o consumo de pescado ainda é baixo no Brasil. O IP defende ações de educação alimentar e políticas públicas que ampliem o acesso ao pescado em escolas, hospitais e restaurantes populares. Promover sistemas alimentares sustentáveis com base no pescado significa investir em um futuro mais saudável e equilibrado para o consumidor, para o clima e para o planeta.

Para Cristiane Neiva, “o Instituto de Pesca é um parceiro estratégico nessa agenda global, pois está sempre contribuindo com pesquisa científica, dados estratégicos e suporte técnico para a formulação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e preservação de ecossistemas aquáticos. Acredito que o Instituto possa ser um grande parceiro nos desafios de promoção de um oceano funcional, produtivo, resiliente e inspirador”.