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Dados econômicos escassos sobre a pesca comercial brasileira são abordados em tese de doutorado

A pesca comercial no Brasil movimentou US$ 2,06 bilhões em 2007. Desde então, pouco é publicado (pelo menos, oficialmente) sobre a indústria pesqueira nacional. Na foto, uma traineira. (Créditos: Barcos Brasil)

Ao se pesquisar “dados pesca comercial Brasil”, a primeira página descoberta pelo Google é uma do Instituto de Pesca de São Paulo, imerso na Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Aponta-se: “O reconhecimento da necessidade do registro desses dados a nível nacional foi explicitada desde o primeiro Código de Caça e Pesca (Decreto nº 23.672, de 2 de Janeiro de 1934)”.

O artigo 57 pontua:

O capitão das embarcações destinadas à pesca de alto mar ou à costeira, deverá remeter às autoridades, no fìnal de cada viagem, um mapa contendo todas as informações relativas à sua navegação, à quantidade e qualidade do pescado colhido, local, data e hora da pescaria e outros dados referentes à natureza dos fundos dos pesqueiros e condições do mar, tempo, assim como tudo mais que possa interessar aos serviços da pesca.

As ditas “informações relevantes” — navegação, quantidade e qualidade do pescado, local e data —  são, até certo grau, expostas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, órgão responsável após a extinção do Ministério da Pesca, então encarregado desde 2009.

O problema é a ausência de dados econômicos, por exemplo, referentes aos lucros e custos da produção pesqueira, os quais — no mínimo — estariam implícitos em “outros dados referentes à natureza dos fundos dos pesqueiros” ou “tudo mais que possa interessar aos serviços da pesca”.

“É uma questão delicada”, afirma Amanda Ricci Rodrigues, pesquisadora que defendeu sua tese de doutorado, orientada pela professora Maria de los Angeles Gasalla, no Instituto Oceanográfico (IOUSP), no início de maio. O título: Desempenho econômico das frotas pesqueiras marinhas da região SE/S do Brasil entre Angra dos Reis e Rio Grande.

Tese de Rodrigues

Rodrigues complementa: “Porque é um negócio próprio do setor. Embora, durante a pesquisa, os respondentes apreciarem relatar sobre os custos (o que auxiliaria a reivindicar auxílios do governo), a parte do ganho é desconhecida. Eles simplesmente evitam que seja revelado”. Um direito justo.

— Mas, o governo tem acesso a esses dados, não teria? Ou eles só não são publicados?

— Eu acredito que, no Brasil, os dados econômicos e financeiros (como os custos e lucros) sobre a pesca são geralmente escassos porque não vem sendo incluídos nos sistemas de coleta de dados estatísticos. A coleta e atualização sistemática da informação priorizam dados referentes à produção por espécie e ao esforço de pesca. Também não se dispunha, até os nossos estudos, de um protocolo amplo e padronizado para coleta de dados econômicos, que auxiliassem à sistematização e organização das informações econômicas necessárias.

De fato, indicadores do desempenho socioeconômico das frotas pesqueiras comerciais não são disponibilizados, muitas vezes são desconhecidos pelo governo, pela comunidade científica, e até mesmo pelo próprio setor pesqueiro. Assim como, em uma matéria redigida pela jornalista brasileira Taisa Sganzerla para a ONG Oceana sobre a pesca brasileira, na manchete consta: “Without Official Data, No One Knows”.

As principais frotas e portos de desembarque analisados na tese de Rodrigues foram:

  1. A frota de pesca de sardinha em Angra dos Reis;
  2. As frotas de traineiras, parelhas, potes-polvo, emalhe de fundo, arrasto de fundo de camarão sete-barbas e arrasto de fundo de camarão rosa em Santos e Guarujá;
  3. As frotas de pesca de dourado, de pesca de atuns e afins, de traineiras, de emalhe de fundo, de arrasto de fundo de camarão-rosa e a pesca com vara e isca-viva em Itajaí e Navegantes (Santa Catarina);
  4. As frotas de pesca de atuns e afins, de parelhas, de arrasto de fundo simples e de emalhe em Rio Grande (Rio Grande do Sul).

As frotas mais produtivas foram as que pescam os grandes peixes como dourados e atuns (os pelágicos) e as parelhas. Os principais fatores que afetaram a rentabilidade das frotas foram: volume pescado, preço do recurso pescado e custo com combustível. Surpreendeu a descoberta de que as frotas cujo combustível era subsidiado não apresentaram desempenho melhor que as não subsidiadas.

“As frotas que apresentavam um bom desempenho mantinham a mesma performance, mas aquelas cuja lucratividade era baixa também continuaram assim. Talvez alguns pontos da política de subsídio ao combustível para a pesca devessem ser revistos”, comenta Rodrigues. Parte da tese foi resumida em um artigo de fácil acesso na página da web do Laboratório de Ecossistemas Pesqueiros (LabPesq), o qual é coordenado por Gasalla. Mais dois artigos estão em fase de preparação para serem publicados.

“Ela analisou 17 frotas pesqueiras que atuam nos mares da região Sudeste e  Sul, comparando-as entre si. Para se ter uma ideia da dimensão do trabalho dela, qualquer artigo aborda, no máximo, uma única frota de número restrito de barcos”, elogia Gasalla. O volume de dados coletados é muito considerado pela orientadora.

Os dados foram coletados através da ida aos portos de desembarque e perguntando aos pescadores e donos das embarcações das frotas pré-selecionadas sobre dados técnicos, esforço pesqueiro, custos e receitas relativos a sua última viagem. Foram usados diferentes protocolos desenvolvidos pelo LabPesq desde 2006, abordados pela primeira vez em um artigo de Gasalla e colaboradores de 2010, publicado na revista internacional Progress in Oceanography.

 

Fonte: Agência Universitária de Notícias da USP, Jun/2018 (https://paineira.usp.br)

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