O período de defeso continental em duas bacias hidrográficas que abrangem o Estado de São Paulo – as do Rio Paraná e do Atlântico Sudeste (Rios Paraíba do Sul e Ribeira de Iguape) teve início no dia 1º de novembro de 2019 e vai até 28 de fevereiro de 2020.
A pesquisadora Paula Maria Gênova de Castro Campanha, do Instituto de Pesca (IP), órgão de pesquisa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, alerta que durante o defeso está proibida a pesca de espécies nativas, mas que pescadores, comerciantes e indústria também precisam estar atentos para informar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) ou à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SIMA) sobre o pescado que possuem em estoque.
“A Instrução Normativa do Ibama nº 25, publicada em setembro de 2009, diz que no período que antecede o defeso, os pescadores e comerciantes são obrigados a declarar os estoques de pescado in natura, resfriados ou congelados, armazenados por pescadores profissionais e os existentes nas Colônias e Associações de pescadores. A medida também vale para frigoríficos, peixarias, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares”, explica Paula Gênova.
De acordo com a pesquisadora, a regra tem por objetivo comprovar que o pescado comercializado durante o período de defeso foi capturado antes do início dos meses em que há restrição à pesca. Para isso, o interessado deve preencher o formulário de declaração de estoque e entregá-lo ao IBAMA ou à Secretaria do Meio Ambiente até dois dias úteis após o início do período de defeso.
Preservação dos estoques pesqueiros
O defeso é o período de fechamento da pesca de espécies de peixes em reprodução, para proteção da fauna aquática. A pesquisadora do Instituto de Pesca explica que a medida é uma política pública necessária para a sustentabilidade dos recursos pesqueiros, pois permite aos peixes a chance de crescimento e reprodução, fases importantes para o ciclo de vida desses animais, evitando assim a diminuição dos estoques ao longo do tempo.
Fonte: Notícias Agrícolas, Novembro//2019 (https://www.noticiasagricolas.com.br)
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