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Embrapa e 13 instituições debatem pesquisa e monitoramento ambiental da aquicultura em águas da União

A Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP) em parceria com a Secretaria Especial de Aquicultura e da Pesca, sediou, de 4 a 6 de abril, o II Workshop de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura. O evento teve como objetivo discutir e encaminhar propostas que apoiem o desenvolvimento e estruturação de uma Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento para o Manejo e Gestão Ambiental da Aquicultura em Reservatórios de Águas da União - REDE, com o objetivo de avaliar a sustentabilidade ambiental e estabelecer de indicadores mínimos para monitoramento dos sistemas de produção e manejo ambiental da aquicultura nessas águas.

O apoio à estruturação da REDE é uma das ações previstas pelo Projeto Ações Estruturantes e Inovação para o Fortalecimento das Cadeias Produtivas da Aquicultura no Brasil – BRS AQUA através do Projeto Componente Manejo e Gestão Ambiental da Aquicultura (PC MAN) financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pela Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca (Seap), ligada à Presidência da República e pela própria Embrapa.
Um dos maiores pontos de estrangulamento da piscicultura é a questão ambiental.

Neste sentido, a estruturação de uma REDE, em um contexto de resultados inéditos e subsídios diretos para a formulação de políticas públicas para MMA/Ibama, ANA, órgãos Estaduais de Meio Ambiente, aquicultores e para a REDE. Como objetivo, busca estabelecer protocolos de coleta e análise de dados, identificação e qualificação de sistemas de manejo e produção (AgroTag Aqua), indicadores diretos/indiretos sobre os impactos e a sustentabilidade da aquicultura, como contribuição para a construção de normas e procedimentos de regulação ambiental em águas da União que proporcione maior transparência, sustentabilidade e competitividade.

Participaram mais de 60 representantes de 13 instituições, como a Secretaria de Aquicultura e Pesca da Presidência da República (SAEP), a Agência Nacional de Águas (ANA), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS do PA e do MS), Instituto de Pesca / APTA, a Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Embrapa, além de outras entidades ligadas ao setor, inclusive produtores.

No evento, os presentes puderam conhecer e discutir ações para consolidação da estrutura organizacional do projeto, participarem da elaboração de estratégias para a definição de planos de monitoramento ambiental nas áreas de ação do BRS Aqua, além de estratégias para a ampliação das ações da REDE nas demais áreas, bem como a possibilidade da participação nas definições das ações de monitoramento do BRS Aqua no âmbito da REDE.

Conforme ressaltou o pesquisador da Embrapa Celso Manzatto, que coordena as ações do PC BRS Aqua quanto ao monitoramento, esse projeto foi elaborado em sintonia com as demandas que apontaram a necessidade de articulação em rede nacional para o estabelecimento de um Plano de Gestão Ambiental para a produção de peixes em grandes reservatórios.

Conforme explicou, o evento foi somente uma das ações que ocorrerão ao longo do ano, visando subsidiar as ações de monitoramento e gestão da aquicultura em águas públicas. O sistema ainda envolve a participação de mais de 15 instituições para a geração e disponibilização de dados, informações e conhecimentos sobre a sustentabilidade da atividade aquícola em reservatórios de águas da União e no litoral brasileiro.

“Ressaltamos que a Embrapa dispõe, além do conhecimento técnico-científico, um conjunto de metodologias e ferramentas tecnológicas em desenvolvimento que poderão auxiliar no monitoramento, avaliação da sustentabilidade, transferência de tecnologias e apoio ao licenciamento ambiental.

Luciana Spinelli, Pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente, ressaltou a adaptação do aplicativo AgroTag para o módulo Aquicultura, disponibilizando planilhas digitais com o Relatório de Produção, a ser preenchido pelos aquicultores, e protocolos específicos sobre os sistemas de manejo adotados nos diferentes reservatórios, “informações apoiadas por imagens de satélite e dados geoespaciais como o uso das terras no entorno dos empreendimentos aquícolas, ” disse.

Fernanda Sampaio, também pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente e responsável pela articulação institucional de parceiros públicos e privados para o projeto, informou que as ações da REDE focarão no levantamento de informações científicas quanto ao real impacto da atividade e no desenvolvimento de metodologias que auxiliem no monitoramento ambiental. “Incialmente focaremos esforços no levantamento de informações científicas dispersas e que uma vez organizadas servirão de base para o planejamento de ações futuras”.

A pesquisadora apresentou ainda uma proposta de plano de monitoramento nacional que serviu de base para as discussões nos níveis regionais.

Para João Aragão Marinho, diretor de Planejamento e Ordenamento da aquicultura da Secretaria de aquicultura e da Pesca da Presidência da República, essa é uma atividade de grande potencial no Brasil e, por essa razão, o BRS Aqua se constitui como um projeto dinâmico, capaz de estabelecer os preceitos da pesquisa e do monitoramento em rede em águas da União.

Conforme destacou, essas são ações necessárias, solicitadas inclusive pelo Ministério Público ou pelas condicionantes dos licenciamentos ambientais, questões amplamente discutidas durante a realização do evento entre os principais especialistas de diversas competências das entidades envolvidas no projeto para as 5 regiões.

Conforme Marinho esses esforços são no sentido de alancar a produção de pescado no Brasil e, para que isso aconteça, o monitoramento é parte preponderante, pois tem a prerrogativa de demonstrar o que acontece realmente na atividade. “O monitoramento vai possibilitar diferenciarmos os reais impactos da atividade daqueles que são estranhos ao processo produtivo, como a poluição por outros agentes, como o lançamento de esgoto, por exemplo e essa é uma demanda dos produtores”.

Wagner Chakib Camis, zootecnista da Piscicultura Agua Pura, de Redenção da Serra (SP), representando a Peixe SP e membro da Peixe BR, ressaltou que se as propostas que foram discutidas no evento forem implementadas, a piscicultura brasileira vai experimentar um considerável avanço.

Para ele, o produtor convive atualmente com exigências de procedimentos que, por vezes, inviabiliza a produção e prejudica o desenvolvimento da atividade. Ele entende que o meio ambiente deve ser preservado e que esta é uma preocupação compartilhada pelos produtores, uma vez que a qualidade do ambiente e da água são preponderantes no processo produtivo.
“ O produtor de peixe não deseja produzir à margem dos ordenamentos legais. O que desejamos é contribuir na criação desse conjunto de ordenamentos que conduzam ao desenvolvimento da piscicultura no Brasil como atividade pujante, integrada às normas racionais de boas práticas “ disse ele.

O potencial de mercado do pescado brasileiro

Juliana Lopes, coordenadora de Aquicultura em Águas da União da Secretaria de Aquicultura e da Pesca da Presidência da República ressalta que a proteína de pescado é a mais produzida e consumida no mundo.

O Brasil possui potencial para se juntar aos grandes produtores mundiais de peixes em tanques-rede, pois estima-se que existam no país mais de 5,5 milhões de hectares de águas represadas em reservatórios e lagos.

Conforme ela, o Brasil tem potencial de se tornar protagonista na produção mundial de peixes, como já faz com a produção de carnes de bovinos, suínos e frango. “Dispomos de meios para alcançar isso, pois temos água, grãos para a produção de ração e mão-de-obra disponíveis para empregar no processo”.

Atualmente, o maior produtor mundial de pescado é a China, com 58 milhões de toneladas, conforme dados da FAO/2014, seguida pela Indonésia, com 14 milhões. A produção brasileira, conforme dados da Associação Brasileira da Piscicultura – Peixe BR de 2017, foi de 690 mil toneladas, números que demonstram a oportunidade de o Brasil alcançar patamares mais destacados no cenário mundial. “Contudo, para atingirmos esse objetivo, precisamos ordenar os processos produtivos, regularizar o setor e realizar o monitoramento da atividade”, lembrou Juliana.

 

Fonte:Panorama da Aquicultura Abr/2018 (http://www.panoramadaaquicultura.com.br/novosite)

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