Estado - A Fundação Itesp promoveu, em 10 de novembro, o Workshop de Piscicultura no Pontal do Paranapanema, no Anfiteatro Municipal de Euclides da Cunha Paulista.
O objetivo do evento, organizado em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio do Instituto de Pesca, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) e da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), foi estimular a cadeia produtiva do pescado na região.
Representantes das entidades organizadoras apresentaram painéis sobre temas diversos referentes à piscicultura, direcionados a produtores rurais assentados, técnicos extensionistas e estudantes. Pelo Itesp estiveram presentes o diretor executivo em exercício, Gabriel Veiga, o ex-diretor, gestão 2010-2017, Marco Pilla, o diretor-adjunto de Políticas de Desenvolvimento, Marco Silva, entre outros.
O Itesp e o Instituto de Pesca assinaram um termo de cooperação técnica, para estreitar as parcerias entre os órgãos do Estado de São Paulo. A piscicultura é uma das cinco cadeias produtivas que compõem o Plano de Desenvolvimento do Pontal, elaborado e aplicado pelo Itesp. Organização, produção e venda são os temas básicos trabalhados com os assentados pelos extensionistas da fundação.
Conforme o levantamento mais recente realizado pelos Grupos Técnicos de Campo (GTCs) do Itesp no Pontal existem mais de 200 tanques escavados nos assentamentos atendidos nessa região. Outros estão sendo escavados. Completam esse sistema 26 tanques-superfície e 71 tanques-rede, totalizando um volume de água de 84 mil metros cúbicos, suficiente para a produção de 300 toneladas de pescado a cada sete meses.
Lançamento da cartilha que trata da nova lei dos assentamentos paulistas
No evento, foi lançada a cartilha Política Agrária Paulista de Assentamento Rural, que informa sobre a Lei nº 16.115/2016, que atualizou a Lei nº 4.957/1985, e criou o PPAIS Família.
Em 28 de julho de 2017, durante evento em comemoração ao Dia do Agricultor, promovido pela União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal), em Regente Feijó, o governador sancionou o Decreto nº 62.738/2017, da Lei nº 16.115.
Para distinguir o termo reforma agrária (competência da União, por meio do Incra), foi incluído no decreto a designação Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social Familiar (PPAIS Família) para designar a política agrária desenvolvida pelo Governo de São Paulo, via Itesp, nos assentamentos estaduais.