O Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, completou, na segunda-feira (8), cinco décadas de fundação, mas de olho no futuro. Criado em 1969, o IP foi a primeira instituição brasileira voltada ao estudo de ecossistemas aquáticos e à biologia de organismos marinhos e continentais. Agora, o objetivo para os próximos anos é ampliar a interação das atividades desenvolvidas na instituição com os demais institutos pesquisa da Secretaria, com vistas ao fortalecimento das ações de desenvolvimento científico e tecnológico nas áreas de aquicultura e pesca.
Com quatro centros de pesquisa e unidades distribuídos estrategicamente pelas principais regiões produtoras de pescado no Estado, o Instituto de Pesca desenvolve pesquisas científicas e tecnológicas na área de aquicultura e pesca que abrangem toda a cadeia produtiva do pescado – desde o cultivo ou captura até a oferta ao consumidor final.
Histórico
O Instituto de Pesca foi criado pelo Decreto 51.650, de 8 de abril de 1969, a partir da antiga Divisão de Proteção e Produção de Peixes e Animais Silvestres, do Departamento da Produção Animal da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo. Ao longo de sua história sofreu algumas modificações estruturais e de atribuições, sendo a última, conferida pelo Decreto 46.488, de 08 de janeiro de 2002, que determina como finalidade institucional: gerar, adaptar e transferir conhecimentos científicos e tecnológicos para os agronegócios da pesca e aquicultura, para possibilitar o uso racional dos recursos aquáticos.
IP hoje
Nos últimos anos, o IP tem atuado junto aos demais órgãos do poder público no intuito de fornecer informações técnicas para embasar políticas públicas que fortaleçam pescadores e aquicultores do Estado de São Paulo. Prova disso foi a atuação determinante do instituto para a edição do Decreto Estadual 62.243, de 1º de novembro de 2016, que estabeleceu regras e procedimentos para o licenciamento ambiental da aquicultura em São Paulo, uma antiga demanda do setor produtivo. A partir de dados fornecidos pela equipe do Instituto de Pesca, hoje os aquicultores paulistas contam com um instrumento jurídico que dinamizou as regras para obtenção do licenciamento ambiental da atividade, com critérios claros para o cultivo de espécies aquáticas alóctones e exóticas e também de híbridos, dividindo a permissão de cultivo por bacias hidrográficas e observando os sistemas de cultivo que devem ser adotados com o objetivo de mitigar possíveis impactos ambientais.
Outra ação importante desenvolvida pelo IP nos últimos anos diz respeito à coleta de dados de desembarque de pescado na costa paulista. Por meio do Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira Marinha e Estuarina (PMAP-SP), o instituto coleta e divulga dados pesqueiros de mais de 200 locais nos 15 municípios da costa paulista. Tal trabalho tem por objetivo dar visibilidade ao setor produtivo da pesca e oferecer subsídios para políticas públicas de diferentes esferas do Estado, com foco no desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira. Vale ressaltar que São Paulo, por conta do trabalho do Instituto de Pesca, é o único Estado da Federação a contar com uma série histórica de dados dessa natureza, visto que a coleta de dados em território paulista é realizada desde 1944 de forma ininterrupta. Esta ação tem, inclusive, servido de modelo para Estados vizinhos que estão iniciando a coleta de dados sobre pesca marinha, como Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.
Além dessas iniciativas, o instituto também inaugurou em dezembro de 2018, em seu Centro de Pesquisa do Pescado Marinho, localizado em Santos (SP), uma Unidade de Beneficiamento de Pescado. O objetivo desta ação é impulsionar a pesquisa com foco na industrialização do pescado, permitindo ao instituto atender diversas demandas do setor produtivo e desenvolver soluções voltadas para o crescimento do consumo de produtos oriundos da aquicultura e da pesca.
Inovação Tecnológica
Mais recentemente, devido à implantação do Núcleo de Inovação Tecnológica nos institutos que compõem a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), a instituição tem se inserido no âmbito da Inovação Tecnológica, sendo procurada para compor importantes parcerias com diversos setores, como o da indústria farmacêutica, de geradoras de energia e de combustíveis, dentre outros. Esta ação tem estendido ainda mais a atuação do IP no desenvolvimento tecnológico do país.
Há ainda diversas outras ações em andamento que permitem ao IP cumprir sua missão de colaborar para o aperfeiçoamento da cadeia de produção da pesca e da aquicultura, a fim de que todo o potencial dessa cadeia de produção seja explorado, gerando riqueza e alimento de qualidade para a população paulista e brasileira. Este é o objetivo do Instituto de Pesca e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para os próximos 50 anos.
Fonte: Portal Governo do Estado de São Paulo, Abril/2019 (http://www.saopaulo.sp.gov.br)
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