Notícias - 9 de julho de 2016 

O Instituto de Pesca, ligado à Secretaria de Agricultura e Abasteci mento, possui técnicos capacitados para orientar na instalação de projetos aquícolas (criação de peixes) produtivos e que atendam às normas ambientais vigentes. A regularização desses empreendimentos é considerada um dos entraves para a expansão da atividade. 

Desde 2003, o instituto atua nessa questão, com o fornecimento de informações a piscicultores sobre os procedimentos legais e na adequação de seus projetos para regularizar o negócio nos órgãos competentes. 

“Nós sistematizamos as informações necessárias para a criação de peixes em tanques-rede, em viveiros escavados e nos barramentos (represas), para servir de orientação a técnicos e produtores”, explica o pesquisador científico do Instituto da Pesca, Luiz Ayroza. Nesse período de atuação, a entidade realizou cerca de 80 palestras e cursos, além de elaborar publicações específicas sobre o assunto. 

A legalização é um processo que engloba um grande número de instituições, acarretando sobreposição de normas legais e, pelo fato de a aquicultura ser atividade recente, ainda se encontra em fase de normatização. “Por isso, o investidor do segmento muitas vezes fica desestimulado ou mantém o empreendimento na clandestinidade, o que não é bom para ninguém. Com o objetivo de mudar essa situação, trabalhamos para orientar essas pessoas, fornecendo orientações e tornando atrativo o processo de regularização”, assegura Ayroza. 

Licenças – Em parceria com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag), entidade de fundo privado e sem fins lucrativos, a equipe do Instituto de Pesca, coordenada por Ayroza, já elaborou cerca de 170 projetos para regularização de empreendimentos nos órgãos federais e, também, para a obtenção das licenças de piscicultura na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). “No entanto, ainda há muito trabalho pela frente”, afirma. 

Atualmente, há cerca de 2,9 mil propriedades rurais com atividades aquícolas no Estado e mais de 340 empreendimentos em águas da União. Ayroza lembra que a regularização desses estabelecimentos abre muitas portas para os produtores e oferece condições para que tenham acesso às linhas de financiamento estadual, como o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, ou as do âmbito federal. Esses mecanismos auxiliam na instalação de tecnologias produtivas, possibilitando a compra de equipamentos e a mecanização do sistema. “Quem ganha é o segmento como um todo”, argumenta Ayroza. 

Projeto – Em 2011, o produtor rural Osvaldo Koga e sua filha Vanessa contaram com a ajuda do Instituto de Pesca para concretizar um sonho antigo: obter a licença para operar um negócio próprio com peixes. Sem experiência, eles buscaram a orientação de técnicos do instituto para realizar os trâmites burocráticos nos órgãos licenciadores. “Nosso projeto, desenhado e estruturado pelo instituto,sempre foi impecável, passando por avaliações 

nos meios burocráticos aos quais tivemos de submetê-lo para conseguir autorizações e licenças”, explica Vanessa 

O projeto de piscicultura da família Koga permite a criação de peixes em tanques-rede dentro do reservatório da usina hidrelétrica Três Irmãos, em Pereira Barreto, no noroeste do Estado. Foi uma das primeiras requisições de licença para esse tipo de empreendimento na Cetesb e decorreram quatro anos até ser concluída. “Nesse tempo, sempre contamos com o respaldo e as orientações da equipe do IP para cada uma das etapas burocráticas”, relata Vanessa. Agora, com a licença em mãos, ela e o pai já requisitaram financiamento no Feap e esperam, em breve, iniciar a produção. 

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