O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Itamar Borges, esteve em audiência com representantes de piscicultores e a presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias.

Entre as demandas apresentadas pela Secretaria de Agricultura e os piscicultores, a carência de 5 anos, a partir da licença de operação, para o início dos procedimentos de monitoramento dos empreendimentos de aquicultura. Para o grupo, o acompanhamento da atividade nestes primeiros anos pode ser feito com a exigência simplificada de relatórios de produção.

Também pediram a revisão do Decreto 62.243/16, que trata de regras e procedimentos para licenciamento ambiental da aquicultura.

Uma das reivindicações foi também a revisão da resolução SMA nº 32, que dispõe os parâmetros mínimos para o monitoramento da água relativos ao licenciamento da atividade dá aquicultura e dá outras providências. Pleito que será atendido pela Cetesb.

O grupo solicitou ainda a implementação de Parques Aquícolas no Estado, que são reservatórios, já pré-licenciadas, com a determinação da capacidade de produção já definida conforme a qualidade da água.

Itamar Borges, pioneiro no apoio à piscicultura, ainda durante seus mandatos como prefeito de Santa Fé do Sul, além de grande parceiro do setor como deputado, se comprometeu em buscar soluções conjuntas com Secretaria de Meio Ambiente e a Cetesb para atender as reivindicações dos piscicultores da melhor forma.
A Diretora Técnica de Departamento do Instituto de Pesca, Cristiane Rodrigues Pinheiro Neiva; os pesquisadores do Instituto, Gianmarco Siva do Carmo, Eduardo e Clovis Ferreira do Carmo; a presidente da Peixe SP, Marilsa Patrício Fernandes, o Presidente da Câmara Setorial de Pescado, Martinho Colpani; a gestora ambiental, Estela Megiane; o consultor Wagner Camis; o Daniel Frade Viana e o Bruno Nagli também participaram da reunião.

Fonte: Aquaculture Brasil

21 Dezembro 2021

https://www.aquaculturebrasil.com/noticia/242/piscicultores-apresentam-demandas-do-setor-na-cetesb-