Piscicultores da região apresentaram demandas do setor As reinvenções foram apresentadas aos secretários de Agricultura e Meio Ambiente Na última terça-feira, 8 de maio, o deputado Itamar Borges (MDB), presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, acompanhou representantes dos piscicultores em audiência com os secretários da Agricultura, Francisco Jardim, e do Meio Ambiente, Maurício Brusadin.

Durante o encontro, o parlamentar e os piscicultores apresentaram demandas dos produtores do setor. A primeira solicitação foi a carência de 5 anos, a partir da licença de operação, para o início dos procedimentos de monitoramento dos empreendimentos de aquicultura. “O acompanhamento da atividade nestes primeiros anos pode ser feito com a exigência simplificada de relatórios de produção”, armou o diretor do Instituto da Pesca, Luiz Marques da Silva Ayroza.

Outra medida solicitada foi a anistia da aplicação da resolução SMA nº 100/2013, que regulamenta as exigências para os resultados analíticos e amostragem para a atividade de aquicultura.

Segundo os produtores, além o Inmetro, outras entidades parceiras, como o instituto da Pesca, Apta, Embrapa, universidades particulares e públicas, entre outras entidades, também estão aptos a emitir laudos e relatórios sobre o setor.

“Nos últimos anos, o setor recebeu muito apoio, conquistou o decreto que regulamentou e desburocratizou a atividade. Mais recentemente também conquistamos a isenção tributária. Agora, buscamos mais estes dois ajustes para beneficiar a piscicultura e a aquicultura”, complementou o deputado Itamar Borges.

Fonte: Diário de Votuporanga, Mai/2018 (http://www.diariodevotuporanga.com.br)

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