Reunião do prefeito Délcio Sato (fundo) com pescadores; debate sobre necessidades do setor é ampliado (Foto: Divulgação PMU)
O prefeito de Ubatuba, Délcio Sato (PSD), esteve em São Paulo no início do mês para debater demandas do setor pesqueiro com o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, Marcos Penido.
O encontro abordou temas relativos ao zoneamento e plano de manejo da APA (Área de Proteção Ambiental) Marinha Litoral Norte, além da revisão da legislação estadual e federal para o setor pesqueiro. A forma de abordagem exercida pela Polícia Ambiental, que tem resultado na inviabilização do trabalho como pescador artesanal, também foi tratada na reunião.
A Fundação Florestal, entidade estadual que promove e executa ações integradas voltadas para a conservação ambiental, informou que irá organizar oficinas destinadas a recolher as sugestões a serem incorporadas no texto sobre manejo, cujo calendário será divulgado em breve. “A lei em vigor hoje no estado está caduca e precisa ser revista, atualizando a forma de trabalhar. O pescador não pode continuar indo preso com base em lei antiga e totalmente descontextualizada”, destacou o prefeito Sato.
Quem se comprometeu a um documento com justificativa e o conjunto de alterações que devem ser feitas na legislação foram o presidente e o vice-presidente da Colônia Z-10 de Ubatuba, Maurici Romeu e Jerri Morais. Eles querem mobilizar a bancada da pesca na Assembleia Legislativa de São Paulo na busca por mudanças na lei.
O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado ficou responsável por conversar com o comandante da Polícia Ambiental, e agendar uma reunião para a segunda semana de agosto.
Curso – No próximo dia 26, Ubatuba recebe o Segundo Curso de Boas Práticas e Manipulação de Pescado, que tem como objetivo melhorar as práticas de armazenamento, conservação, manipulação e venda de pescados para assegurar produtos em adequadas condições higiênico-sanitárias aos consumidores, reduzir perdas e garantir segurança aos trabalhadores do setor. A atividade será realizada das 13h às 18h, na Ilha dos Pescadores.
O curso, que será ministrado por Erika Furlan Fabiane, pesquisadora da unidade de Santos do Instituto de Pesca, e pelo chefe de Seção da Vigilância Sanitária de Ubatuba, Antenor Ricardo Benetti, abordará o uso correto do metabissulfito de sódio, conhecido como “pó” do camarão, para conservação do crustáceo.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas em dois locais, na administração do Mercado, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18 horas, e aos sábados e domingos, das 7h às 14h; e na secretaria de Pesca e Agricultura de Ubatuba, à Praça Treze de Maio, nº 200, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 14h30.
Fonte: Jornal Atos, Agosto/2019 (http://jornalatos.net)
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