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Sobre a sustentabilidade pesqueira

Nos últimos anos temos, cada vez mais, utilizado ou escutado o termo Sustentabilidade, mas realmente o que significa isso?

O termo Sustentabilidade tem origem no latim“sustentare”, quesignifica sustentar, apoiar,conservar. Em um sentidoamplo, Sustentabilidade éuma característica ou condiçãode um processo ou deum sistema que permite a suapermanência em certo estado,por um determinado prazo.Mas o que significa esse conceito quando usado para os elementos da natureza?

O surgimento do conceito e dos termos relacionados à Sustentabilidade remonta aos grandes eventos mundiais que iniciaram a partir da década de 1970, voltados para a discussão dos problemas ecológicos globais, como a Conferência de Estocolmo (1972) e a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, ocorrida no Rio de Janeiro em 1992, a qual ficou conhecida como Rio-92.

O Relatório “Nosso Futuro Comum”, publicado em 1987 consagrou o termo “Desenvolvimento Sustentável”, significando o uso dos recursos naturais pelas presentes gerações, sem comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras. Trata-se de um conceito muito abrangente e pouco preciso, mas que é utilizado até os dias de hoje para expressar a utilização equilibrada dos recursos naturais, sendo relacionada a uma mentalidade, atitude ou estratégia que é “ecologicamente correta”.

O conceito de Sustentabilidade é complexo, poisatende a um conjunto de assuntosque se relacionam, nasquestões sociais, econômicas,ambientais e outras, compondoum sistema integrado – oSistema Socioecológico. Navisão da Sociedade Internacionalde Economia Ecológica,as atividades conduzidasneste sistema devem permitirque a vida humana possaevoluir e que as culturaspossam se desenvolver, masao mesmo tempo garantir queos efeitos das atividades humanaspermaneçam dentro delimites que impeçam a destruiçãoda natureza.

Analisando o conceito nas distintas questões, podemos entender a Sustentabilidadeambiental como a manutenção do meio ambiente e a disponibilidade de recursos naturais do planeta Terra. Já a Sustentabilidade econômicaestá ligada à viabilidade econômico-financeira de uma atividade, a ser obtida por meio de um modelo de gestão sustentável, ou seja, um conjunto de estratégias que promova a recuperação do capital financeiro, humano e natural da atividade. Por fim, a Sustentabilidade social é o conceito que descreve o conjunto de medidas estabelecidas para garantir o bem-estar social, a qualidade de vida e a segurança de forma justa na vida em sociedade.

A partir da compreensão da Sustentabilidade, há necessidade de entendermos outros conceitos que se relacionam e que são imprescindíveis para o seu alcance. O primeiro é o que conhecemos por Gestão Ambiental, que é um instrumento de Governança do território. Denomina-se Gestão Ambientalou gestão do meio ambiente, como o conjunto de estruturas, instituições e ações que administram os territórios e os recursos naturais. Os elementos que compõem as estruturas de gestão compreendem as autoridades e os órgão responsáveis, as leis e normas que regulamentam o uso dos recursos, a fiscalização do cumprimento dessas normas, além de uma série de instâncias, como conselhos e comitês gestores. Os órgãos de representação de grupos sociais também fazem parte do processo, como, no caso da pesca, as colônias de pescadores profissionais e as associações de pescadores esportivos.

O conceito de Gestão Ambientalnão pode ser reduzido exclusivamente à conservação da natureza ou à busca de soluções para os problemas ambientais causados por fatores como a contaminação do ar, da água, do solo; a perda da biodiversidade e a perda dos serviços ambientais, ou à atenção a quaisquer outros tipos de problemas ecológicos. Este conceito é mais amplo e profundo e implica também no manejo das atividades produtivas e no fomento à atividades que proporcionem boas alternativas econômicas para a geração de renda e que promovam um menor impacto e uma menor pressão sobre os recursos naturais. A proteção ao patrimônio cultural das comunidades tradicionais também é um dos objetivos da gestão ambiental, no entendimento que as práticas e conhecimentos tradicionais podem ser úteis na proteção ambiental. Como exemplo ligado à pesca poderia ser o uso do conhecimento ecológico dos pescadores na regulamentação da pesca. Neste sentido, a Gestão Ambiental também implica uma participação conjunta e articulada de todos os setores da sociedade, na busca do conjunto de ações que permitam o alcance da Sustentabilidadeem todas as suas dimensões.

O segundo conceito é o de Resiliência. É um termo oriundo do latim “resiliens”, que significa voltar ao estado normal, a capacidade de voltar ao seu estado natural, principalmente após alguma situação crítica e fora do comum. Esse conceito é utilizado em diversas áreas, tais como psicologia, administração, ecologia e física e seu significado varia conforme a área de utilização.

Em Ecologia, Resiliência é uma capacidade do ambientede restabelecer seuequilíbrio após este ter sidorompido por um distúrbio,ou seja, sua capacidade derecuperação e de restauração.A natureza lança mão dessacapacidade o tempo todo. Porexemplo, quando um contaminanteacidental mata a faunade uma área marinha ouquando um incêndio destróiparte de uma floresta naturale essas áreas conseguem recuperara sua biodiversidadedepois de algum tempo. Entretanto,quando um acidenteé muito grave, o ambientepode não ser capaz de recuperaras suas característicasecológicas originais. Nessecaso, há perda de resiliência.Um exemplo atual é o caso dorompimento da barragem emMariana-MG, com o derrameda lama tóxica no Rio Doce,onde pesquisadores suspeitamque possa haver impossibilidadede retorno à biodiversidadeoriginal.

A partir dessas ideias e conceitos discutiremos, nas próximas matérias, a ideia da Sustentabilidade Pesqueiracomo o objetivo da GestãoAmbiental Pesqueira, desenvolvida com base no conceito de Resiliência dos Recursos Pesqueiros.

Conheça mais sobre o Instituto de Pesca, acessando ao site www.pesca.sp.gov.br. Criado em 8 de abril de 1969, desenvolve pesquisas sobre ecossistemas aquáticos; biologia, pesca e aquicultura de organismos marinhos e continentais e tecnologia de processamento de pescados.

 

 

Autores: 
Sergio Luiz Tutui - Pesquisador Científico / Instituto de Pesca - Doutor em Zoologia pela UNESP Especialista em Gestão Pesqueira pelo Instituto de Pesquisa Pesqueira da Província de Mie/Japão 


Ingrid Cabral Machado - Pesquisadora Científca/ Instituto de Pesca - Doutora em Ciências pela UFSCar, com trabalhos na área de Ecologia Humana e Etnoecologia Pesqueira 


Paula Maria Gênova de Castro Campanha é Pesquisadora Científica no Instituto de Pesca e Doutora em Ciências pela USP, com trabalhos na área de Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca, com ênfase em Dinâmica da Atividade Pesqueira Artesanal e peixes continentais. 

 

Fonte: Jornal Nippak

Publicado na edição de 23 de fevereiro a 01 de março de 2017

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