O Governo do Estado de São Paulo apresentou uma série de ações para fortalecer e incentivar a aquicultura paulista, que cresceu nos últimos anos. São novas normas para licenciamento ambiental, apontado como um dos principais obstáculos à atividade, que foram apresentadas pela equipe técnica da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, durante o encontro “Os Novos Caminhos da Aquicultura Paulista”, realizado em Ituverava, nesta quarta-feira (20), com a presença de mais de 100 produtores rurais, estudantes de agronomia e lideranças do setor.

Esse conjunto de ações integra o Programa de Modernização e Desburocratização da Agricultura (Agrofácil SP) lançado pelo governador Geraldo Alckmin e pelo secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, em 20 de fevereiro (leia mais aqui).

O secretário Arnaldo Jardim destacou o potencial da cadeia produtiva aquícola na geração de renda e emprego como alternativa para o produtor rural. “A piscicultura é uma atividade que agrega valor e cria oportunidades para o produtor rural. A carne branca é a proteína mais saudável, mais barata e de mais rápida implementação. Por isso, o governador Geraldo Alckmin nos orientou para que nos dedicássemos à piscicultura”, disse.

Arnaldo Jardim ressaltou que uma das principais dificuldades enfrentadas pelos produtores é com relação ao licenciamento ambiental, e que as medidas adotadas pela Secretaria são fundamentais para a criação de um programa estadual de aquicultura. “Evoluímos nas normas sem deixar de lado o cuidado ambiental. Não abrimos mão das regras, mas elas eram difíceis para o empreendedor”, apontou.

O professor Márcio Pereira, diretor da Faculdade Dr. Francisco Maeda (Fafram), local onde o evento foi realizado, observou que a aquicultura é uma alternativa para os produtores rurais por conta do avanço da produção de cana-de-açúcar. "É importante avançar no desenvolvimento dos cursos e fomentar a produção da piscicultura, além de preservar os recursos hídricos", ponderou.

O presidente da Fundação Educacional de Ituverava, Pedro César Galassi destacou a importância da aquicultura, segmento com o qual convive há mais de 30 anos, e destacou a necessidade do Estado apoiar o desenvolvimento do setor. "A nossa região tem bacias grandes, mas o número de peixes é baixo. Queremos repovoar esses tanques para estimular o aumento da produção, e precisamos dos governos federal, estadual e municipal para fazer um trabalho de educação ambiental", disse.

Os produtores rurais assistiram a uma apresentação do panorama da cultura em todo o Estado, além de explicações sobre licenciamento ambiental para a aquicultura. Aprenderam também sobre como obter a Declaração de Conformidade da Atividade Aquícola (Dcaa), que passará a ser fornecida de forma eletrônica. Outra novidade foi a apresentação da Guia de Trânsito Animal (GTA) para pescado, que também é emitida pela internet.

Para incentivar a produção, a Pasta destacou as linhas de financiamento do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) para o desenvolvimento da aquicultura no Estado de São Paulo.

Expansão

A aquicultura paulista é a terceira maior produção do País. Em 2015, o crescimento foi de mais de 10%, passando de 52,8 mil toneladas para 65 mil toneladas. “Toda a estrutura da Secretaria, entre institutos e coordenadorias, está buscando promover políticas públicas para fortalecer ainda mais a cadeia produtiva”, destacou o pesquisador do Instituto de Pesca, Clóvis Ferreira do Carmo.

Em novembro do ano passado, o governador Geraldo Alckmin assinou um decreto que simplifica procedimentos para a piscicultura e aquicultura paulistas.

Fonte: Página Rural, Set/2017 (http://www.paginarural.com.br)

Para acessar a notícia clique aqui