A piscicultura paulista ganhou força e competitividade nos últimos anos no Estado de São Paulo com o incentivo à pesquisa e a simplificação dos procedimentos para a piscicultura e aquicultura paulistas.

De acordo com o diretor-geral do Instituto de Pesca, Luiz Marques da Silva Ayroza, a criação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) foi fundamental para do fomento da pesquisa em todos os elos do agronegócio, que aliados ao fortalecimento das estruturas de pesquisa do Instituto atendem as demandas do setor produtivo. “A gestão do secretário Arnaldo Jardim trouxe elementos foram importantes para que diminuíssemos a distância entre o conhecimento do homem do campo, aproximando das técnicas de pesquisas e garantindo a saudabilidade dos alimentos”, destacou.

Ayroza ressaltou que o Governo do Estado de São Paulo fez muito pela piscicultura e ainda pode fazer muito mais para garantir aumento na produtividade de proteína animal, tanto na área da pesquisa como nas ações de estímulo à atividade entre os pequenos e médios produtores paulistas.

O Instituto de Pesca inaugurou em fevereiro de 2018 o Laboratório de Piscicultura Marinha do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento do Litoral Norte (Npdln), em Ubatuba, para ampliar as pesquisas sobre reprodução, larvicultura e engorda de espécies de peixes marinhos nativos do litoral brasileiro. Atualmente, há estudos com a garoupa-verdadeira e o mero, peixes de alto valor comercial e que estão ameaçados de extinção.

Está em pleno funcionamento o Centro Avançado de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio do Pescado Continental, em São José do Rio Preto, com foco na pesquisa de melhorias de nutrição e manejo, para o desenvolvimento da aquicultura paulista. Antes feitos somente em campo, os estudos poderão ser realizados para atender à demanda da cadeia produtiva.

Também foi inaugurado o quarentenário de organismos aquáticos para fins de produção do próprio Instituto, no Parque da Água Branca, em São Paulo, para oferecer o serviço de controle sanitário e de saúde dos animais trazidos de outros países ou de diferentes bacias hidrográficas, reduzindo o risco de introdução e de disseminação de doenças no território brasileiro. O espaço, certificado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) seguindo a Instrução Normativa Mapa nº 4/2015, conta com sistema de recirculação de água tratada por filtros que utilizam luz ultravioleta.

Ainda no primeiro semestre de 2018, está prevista a inauguração da Planta de Processamento de Pescados em Santos, no Centro de Pescado, planta modelo com certificações, para impulsionar a pesquisa de tecnologia de pescado voltada à indústria.

Além disso, em 2016, o Governo do Estado deu importante passo ao simplificar a legislação aos pequenos e médios produtores para formalizar as atividades ou ingressar na piscicultura e na aquicultura. Piscicultores, ranicultores, criadores de mariscos, ostras, algas e outros animais aquáticos puderam regularizar as suas atividades por meio da Declaração de Conformidade da Atividade de Aquicultura (DCAA), dispensando a necessidade do procedimento de licenciamento ambiental.

Atendendo ao pleito da cadeia produtiva para ampliar de forma sustentável a produção de peixes no Estado, o Instituto de Pesca foi autorizado, em março de 2018, a obter licenciamento ambiental da aquicultura, junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), para o Parque Aquícola do Reservatório Três Irmãos, no município de Santo Antônio do Aracanguá. “O Estado de São Paulo amplia sua capacidade de produção para 17 mil toneladas de peixe ao ano em uma área de 70 hectares do Parque Aquícola, o primeiro instituído em território paulista”, afirmou o diretor do IP, Luiz Marques Ayroza.