A série de recentes facilitações da atividade aquícola no Estado de São Paulo promovida pelo governo paulista será apresentada na cidade de Assis, na sexta-feira (10), a partir das 9h30, no Salão de Atos da Universidade Estadual Paulista (Unesp). O encontro “Os Novos Caminhos da Aquicultura Paulista” será promovido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, reunindo cinco de suas unidades para explanar as novidades que facilitam a atividade no Estado.

São iniciativas que integram o Programa de Modernização e Desburocratização da Agricultura - Agrofácil SP, lançado em fevereiro pelo governador Geraldo Alckmin e pelo secretário Arnaldo Jardim, que fará a abertura do evento - seguida de um panorama da aquicultura paulista apresentado pelo Instituto de Pesca (IP).

Na sequência, a Assessoria Técnica explicará o licenciamento ambiental para a aquicultura. A Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) esclarecerá os caminhos para obtenção da Declaração de Conformidade da Atividade Aquícola (DCAA), para pequenas propriedades e que agora pode ser feita online. A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) explicará o licenciamento ambiental para médias e grandes propriedades.

A Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) apresentará a Guia de Trânsito Animal (GTA), estendida para pescado e também com opção de ser emitida via internet. Já o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) mostrará as linhas de financiamento para o desenvolvimento da aquicultura no Estado de São Paulo.

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Fonte: Página Rural

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