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TILÁPIA – Licenciamento para a criação da espécie no Tocantins deve começar em janeiro

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh) e o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) estão intensificando o trabalho de conclusão das regras legais para o cultivo da tilápia na Bacia do Rio Tocantins, no Estado. A afirmação foi feita à Cerrado Rural Agronegócios na tarde desta terça-feira, 27, pelo diretor de Instrumentos e Gestão Ambiental da Pasta, Rubens Pereira Brito, em entrevista exclusiva a este repórter. Aliás, o Executivo deixou uma reunião onde se discutia tilápia por alguns momentos para falar conosco.

– Nós estamos em plena discussão das regras. Agora mesmo nós estamos com uma equipe de trabalho discutindo a finalização do regulamento que vai dar as condições para o Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins) fazer o licenciamento ambiental (de futuros projetos) – disse ele.

Rubens Brito lembrou que houve um amplo debate com todos os segmentos, órgãos estaduais, Embrapa, as academias, pescadores, enfim, todos que têm interesse no tema.

– Cada um deu a sua contribuição e a nossa Câmara Técnica tem esta responsabilidade de dar um feedback para o colegiado, que é o Coema, a respeito da forma como vai ser feito o licenciamento, uma vez que o Conselho já se posicionou favorável à introdução da tilápia como espécie exótica e nós estamos com a missão de fazer uma revisão na Resolução do Conselho que (até o  momento) proíbe a inclusão de peixes exóticos – apesar de que a tilápia é uma espécie que já habita a Bacia do Rio Tocantins – frisou.

Conforme o Diretor nos afirmou, tudo indica que este processo seja concluído até o final deste ano e já no início do ano que vem os licenciamentos para projetos de tilapicultura poderão ser feitos. Uma decisão final deve ocorrer na próxima e última reunião do ano do Coema.

– Esperamos que as condicionantes para esta liberação sejam definidas e votadas nessa reunião – disse.

Ele adiantou ainda que algumas regras já estão definidas como a exigência de que o cultivo deve ser feito em tanques-redes nos reservatórios artificiais do Rio Tocantins – a Bacia do Araguaia está fora deste processo.

–  Então, este é o contorno que a gente está dando para o novo regulamento, para que o produtor possa tirar a sua licença e criar a espécie com segurança jurídica, tanto para ele quanto para o órgão ambiental – frisou.

Sobre as resistências que ainda há entre ecologistas e aquicultores de peixes nativos, Rubens Brito considerou que, durante as discursões e votação para reverter essa proibição, essa resistência não teve unanimidade.

– Desde o início a gente procurou as instituições, como  as universidades, que se posicionaram não contra, mas pedindo  cautela porque a tilápia é um peixe já encontrado no Rio Tocantins, porém não adaptado a este Rio. Mas o que a gente optou foi por fazer as duas coisas ao mesmo tempo, ou seja trabalhar a autorização e elaborar suas condicionantes – justificou.

Ainda conforme o Diretor de Instrumentos e Gestão Ambiental da Semarh, tanto a Secretaria, quanto o Coema não estão fazendo as coisas precipitadamente. Conforme ele, este processo está em discursão há um ano.

– Nós estamos fechando uma parceria com o Instituto de Pesca de São Paulo, Estado que é hoje a maior referência no cultivo de tilápia no Brasil, porque  todo o processo (de cultivo comercial da tilápia) começou nos reservatórios das hidroelétricas de São Paulo. Então,  nós fomos procurar o melhor órgão para ser parceiro do Tocantins – contou.

Por meio deste convênio, ainda segundo ele, o órgão paulista vai ajudar o Tocantins na elaboração dos estudos, nos planos de monitoramento da ictiofauna e no acompanhamento da introdução da espécie no Estado durante dois.

– Então a gente está dando um passo de cada vez para que haja segurança para os dois lados.

– O que tem pesado mais na conclusão deste processo: a pressão de grandes empresários da tilápia em todo o Brasil que estão de olho no Tocantins, ou a pressão de ecologistas e aquicultores afeitos às espécies nativas? – questionei ao Executivo.

–  Eu diria que a expectativa é muito grande, mais do setor empresarial, pelas características climáticas que o Tocantins tem. São palavras do próprio presidente do Instituto de Pesca de São Paulo (Luiz Ayroza): “O Tocantins tem um potencial maior que o estado de São Paulo devido às suas características climáticas – temperaturas elevadas (quentes), favoráveis para o pacote tecnológico da tilápia”.

Porém, Rubens Brito ponderou que a procura dos empresários é muito grande, mas que isto não influencia a Secretaria e o Coema para tomar uma decisão.

Ele disse também ver na tilapicultura no Tocantins uma alternativa que está se criando para diminuir a pressão às florestas nativas por meio da cadeia produtiva da pecuária.

– Quando você cria uma cadeia produtiva paralela, economicamente viável, que é o caso da tilápia,  tiramos mais o foco da atividade principal que é a pecuária para uma atividade menos impactante –  o Lago já está criado – concluiu.

 

Fonte: Cerrado Rural, Nov/2017 (http://cerradoeditora.com.br)
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