Os membros da Câmara Setorial do Pescado se reuniram em 22 de agosto de 2017 no Instituto de Pesca (IP-Apta), órgão de pesquisa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para debater maneiras de tornar a cadeia produtiva do pescado paulista mais competitiva no mercado nacional.
Cerca de 30 pessoas estiveram no auditório do IP para propor as ações que serão priorizadas pelo setor nos próximos meses, tais como proposições de políticas públicas para a aquicultura e pesca e formas de aumentar a competitividade da cadeia produtiva de pescados no Estado de São Paulo. A reunião, que foi conduzida pelo presidente da Câmara Setorial do Pescado, Martinho Colpani, contou com a participação de dois representantes da Secretaria de Agricultura do Estado, o diretor técnico de departamento do IP, Luiz Marques das Silva Ayroza, e o assessor técnico da Pasta, José Luiz Fontes.
De acordo com Colpani, superado o entrave referente ao licenciamento ambiental da aquicultura, o momento é de estruturar todo o setor de pescados em São Paulo.
“Precisamos resolver as questões que estão mantendo a nossa produtividade baixa. O Estado de São Paulo tem um enorme potencial para que a atividade cresça e se desenvolva. Temos um grande mercado consumidor, a maior população do País, com uma das maiores rendas per capta da Federação. Não podemos deixar isso escapar. Por isso, precisamos sentar à mesa e discutir pontos como, por exemplo, os tributos que incidem sobre a proteína do peixe no nosso Estado”, afirmou.
José Luiz Fontes destacou que a atual gestão da Secretaria de Agricultura tem como uma de suas prioridades o desenvolvimento de todos os elos da cadeia produtiva do pescado. Para alcançar o objetivo, o assessor técnico da Pasta ressaltou o esforço de aproximação com o setor produtivo para que sejam construídas ações conjuntas entre Estado e iniciativa privada.
“Desde o ano passado, o secretário Arnaldo Jardim já está tratando a questão tributária do setor de pescados com a Secretaria da Fazenda de São Paulo, que foi uma demanda trazida pelo setor produtivo. Eles reclamam do desequilíbrio gerado pelas renúncias fiscais de outros Estados, o que torna o produto paulista mais caro e, consequentemente, menos competitivo. Outra questão importante é a da inspeção sanitária, pois estão com dificuldades para comercializar seus produtos fora de São Paulo. São questões que precisam ser solucionadas e às quais a Secretaria de Agricultura está atenta”, disse Fontes.
Grupo de Trabalho
Durante a reunião ficou definida a constituição de um Grupo de Trabalho encarregado de organizar as propostas de políticas públicas a serem encaminhadas para o Governo do Estado a fim de ajudar o setor a ganhar competitividade.
“O grupo de trabalho promoverá as discussões mais aprofundadas sobre cada assunto elencado como prioridade pelo setor. Com isso, traremos para a plenária da Câmara Setorial propostas e alternativas que possibilitem melhorar o ambiente de negócios para todos. Será importante e fará com que as demandas sejam tratadas de forma mais pontual”, destacou Martinho Colpani.
Por Leonardo Chagas
Revisão Márcia Cipólli