O Instituto de Pesca (IP), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), sediou em 09 de agosto a reunião trimestral da Câmara Setorial do Pescado, da qual participam representantes de toda a cadeia produtiva do setor, com o objetivo orientar, propor e acompanhar as políticas públicas visando o fortalecimento do agronegócio paulista. O encontro foi realizado na sede do IP, em São Paulo.
Durante a reunião, foram discutidos temas como o decreto de licenciamento ambiental da aquicultura, a competitividade da indústria do pescado no Estado de São Paulo e a Guia de Transporte Animal (GTA), que passará a ser emitida eletronicamente. “A reunião de hoje é a continuidade do trabalho que nossa Câmara Setorial vem realizando há um certo tempo. Hoje, nosso grande problema é o licenciamento ambiental. Nós estamos discutindo isso faz 4 anos. Mas é um embate muito forte. O setor do pescado é muito grande e bastante complexo porque tem vários segmentos. O que nós precisamos fazer é reunir as demandas de todos, porque talvez 80% dos problemas são comuns, apesar de haver especificidades dentro de cada segmento. Os setores precisam se organizar internamente, gerar a demanda e provocar as instâncias de tomada de decisão para conseguir solucionar os problemas que travam a atividade”, argumenta Matinho Colpani, produtor e presidente da Câmara Setorial do Pescado.
Para o Coordenador das Câmaras Setoriais da SAA, Alberto Amorim, a aquicultura vive um momento interessante e ressaltou a amplitude do setor, que abrange produtores de peixes marinhos e continentais para consumo, produtores de peixes ornamentais e pescadores artesanais e industriais. “A aquicultura é uma atividade que tem um potencial enorme no país, que pode fixar muita gente no campo, o que é uma solução social bem importante para o Estado evitar êxodo, criar renda e também condições de as pessoas terem uma boa vida no campo. Então, o momento é muito apropriado para a gente falar de guia de transporte animal, de tributação e de legislação. E a audiência foi ótima. Nós tivemos mais de 20 pessoas representando todos os setores da aquicultura. E a academia acompanhando a gente, porque nós contamos com a presença de pesquisadores do Instituto de Pesca, da USP, da UNESP e da EMBRAPA dando um suporte importante.”, pontuou.
O Diretor de Departamento do IP, Luiz Marques da Silva Ayroza, destacou a importância de aproximar a pesquisa das demandas do setor produtivo, contribuindo com informações técnicas que auxiliam na solução de entraves do setor. “Nós queremos cada vez mais estar conectados com os produtores. Queremos contribuir com a nossa expertise em temas que são relevantes para o setor, como no caso do licenciamento ambiental da aquicultura. Estamos fazendo uma grande ação em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente nesse sentido para subsidiá-los com informações que ajudarão na formulação de novas regras. Aquicultura e meio ambiente estão intrinsecamente ligados. Podemos citar o exemplo que foi muito debatido durante a reunião em relação à qualidade da água. Se a água não estiver dentro dos parâmetros de qualidade ninguém cria peixe. O peixe é o próprio indicador da qualidade do ambiente em que vive.”, explica Ayroza.
A necessidade de inserção das colônias de pescadores artesanais do litoral paulista nas discussões da Câmara Setorial do Pescado também foi destaque durante a reunião. Na oportunidade, os participantes acenaram com a possibilidade de realizar a próxima reunião do grupo no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento do Litoral Norte do IP, em Ubatuba, a fim de identificar as demandas desse setor.
Para o Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, “a integração do corpo técnico da secretaria com o setor produtivo é fundamental para identificar as demandas do setor e contribuir para o desenvolvimento da aquicultura em São Paulo, como preconiza o Governador Geraldo Alckmin”.
Por Leonardo Chagas
Revisão Márcia Cipólli