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Desburocratização da aquicultura beneficia diretamente produtores paulistas

Organizar o setor produtivo de pescados e levar as tecnologias desenvolvidas pelo Instituto de Pesca (IP) aos produtores. Esse foi o principal objetivo da instituição da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo em 2016, de acordo com o diretor-geral do IP, Luiz Marques da Silva Ayroza. 

Como resultado desse trabalho, Ayroza destacou uma antiga demanda dos produtores de pescados de São Paulo, atendida com a publicação do Decreto Estadual nº 62.243, de 1 de novembro de 2016. “Nós atuamos ativamente nas discussões junto à Secretaria do Meio Ambiente para a edição desse decreto, que dispõe sobre as regras e procedimentos para o licenciamento ambiental da aquicultura no Estado. Ouvimos o setor produtivo para identificar suas demandas e levamos as considerações de nosso corpo técnico para a mesa de discussão”, disse. 

Essas ações permitiram a elaboração desse instrumento jurídico que torna o ambiente mais favorável, principalmente, aos pequenos e médios produtores, que terão um menor custo para licenciar seus empreendimentos e maior agilidade para obter as licenças que são necessárias para regularizar sua atividade. 

Como desdobramento do Decreto, coube ao corpo técnico do IP editar a lista de espécies aquáticas alóctones, exóticas e de híbridos cultiváveis em São Paulo. Por meio de Portaria do Diretor do Instituto de Pesca de 1 de dezembro de 2016, 66 espécies não-nativas hoje têm o cultivo permitido em São Paulo, desde que observados os parâmetros pré-estabelecidos pelo IP. “Para editar essa lista, nosso corpo técnico se baseou no potencial zootécnico de cada espécie. A partir dessa avaliação, nós determinamos em qual bacia hidrográfica a espécie pode ser cultivada e qual o sistema de produção deve ser adotado”, explica Ayroza. 

Pescado na Merenda 

Ainda em 2016, o IP firmou um termo de compromisso com a Prefeitura de Itanhaém, no litoral sul paulista, para a inclusão do pescado na merenda escolar dos alunos do município. 

O projeto, desenvolvido pela Unidade Laboratorial de Referência em Tecnologia do Pescado do IP, utiliza a tecnologia de Carne Mecanicamente Separada (CMS) de pescado para oferecer alimentos ricos em proteína animal de qualidade e Ômega 3 aos alunos da rede municipal de ensino. 

“Essa parceria é uma importante ação de transferência de tecnologia. O Instituto de Pesca dará todo suporte técnico para a elaboração de uma Unidade de Beneficiamento de Pescado na cidade, que será a responsável pela produção da CMS oferecida às escolas de Itanhaém”, explicou o diretor de departamento do IP, Luiz Marques da Silva Ayroza. 

Pelo ineditismo da parceria, a iniciativa foi a vencedora da edição de 2016 do Prêmio Josué de Castro na categoria “Pesquisa Científica”, que busca identificar e difundir iniciativas voltadas à formulação de soluções concretas para o combate à fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional. 



Por Leonardo Chagas 

Revisão Márcia Cipólli 


Mais informações:  
Assessoria de Comunicação 
Secretaria de Agricultura e Abastecimento 
Instituto de Pesca 
(11) 3871-7588 
cecomip@pesca.sp.gov.br  


IP consolidará Programa de Monitoramento da Pesca e aquicultura Continentais e formará parcerias para inovação tecnológica
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