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                                                       Cidadão SP    /governosp    Dúvidas Frequentes


Inicia hoje, 1º de novembro, o defeso da piracema
Informe seu estoque de pescado até 4 de novembro!

O defeso é o período de fechamento da pesca de espécies de peixes em reprodução para proteção da fauna aquática. No Estado de São Paulo, o período de defeso continental, nas bacias hidrográficas do rio Paraná e do Atlântico Sudeste, inicia hoje, 1º de novembro, finalizando em 28 de fevereiro de 2023.

De acordo com a pesquisadora Paula Maria Gênova de Castro Campanha, do Instituto de Pesca (IP-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, neste período a pesca de espécies nativas é proibida. Porém, é importante destacar que comerciantes, pescadores e indústrias precisam informar o estoque de pescado que possuem, para a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP-MAPA). 

Isso é necessário para que o que foi capturado antes do defeso possa ser comercializado durante o período de restrição. Para isso, deve-se preencher a Declaração de estoque e entregá-la até 04 de novembro ao SAP-MAPA. Para ver como preencher e enviar, clique aqui, e busque a informação no item Defeso da Piracema em São Paulo.

Espécies são preservadas

Sobre o defeso, Paula explica que "é neste período que ocorre a oportunidade de crescimento e reprodução de diversas espécies, o que é fundamental para o ciclo e a qualidade de vida dos animais, além da preservação de estoques pesqueiros nos ambientes naturais". 

Espécies não nativas (alóctones e exóticas), híbridos e camarão da Malásia são espécies permitidas para captura durante o defeso, desde que o pescador (profissional e amador/esportivo) esteja embarcado ou não use equipamentos como linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, já que, neste caso, existe normatização própria para a quantidade a ser capturada (10 quilos mais um exemplar para amadores e sem limitação para pescadores profissionais).

Seguro-defeso

No período de defeso todos os profissionais da atividade, com documentação devidamente comprovada e atualizada, têm direito a solicitar o seguro-defeso junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), clicando aqui.

Para mais informações sobre o período acesse a seção Dúvidas Frequentes no site do Instituto de Pesca.


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