Na última quarta-feira, dia 5 de março, ocorreu a reunião da Câmara Setorial de Produção, Extrativismo e Indústria de Pescados, no Centro Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento do Pescado Marinho - Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, em Santos. Estavam presentes a diretora técnica de departamento do IP, Cristiane Neiva, o diretor do Centro de Pesquisa do Pescado Marinho, Oscar José Sallée Barreto, o presidente da Câmara Setorial do Pescado de SP, Martinho Colpani, o assessor técnico do Gabinete da Secretaria, Luiz Ayroza, o diretor técnico de divisão da CATI Regional Santos, Hemerson Fernandes Calgaro, o presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros, a secretária executiva da Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União - Peixe SP, Marilza Patrício Fernandes, e o Coordenador das Câmaras Setoriais e Temáticas da Agricultura, José Carlos Farias.
A reunião foi aberta ao público e contou com a presença de representantes tanto da pesca artesanal quanto da industrial, como Jorge Machado, presidente do Presidente Sindicato dos Pescadores e Trabalhadores Assemelhados do Estado de São Paulo, que apresentaram as principais demandas do setor pesqueiro. Com uma pauta abrangente, o evento foi uma oportunidade para debater e deliberar sobre temas cruciais para o desenvolvimento da atividade pesqueira. Houve a apresentação de propostas de regulamentação da Lei nº 11.165, de 27 de junho de 2002 (Código de Pesca e Aquicultura do Estado), além de sugestões de alterações em alguns artigos do Decreto nº 62.243/2016. Foram também discutidos o repovoamento de rios e iniciativas de apoio a cooperativas do setor, além de ações e projetos do Instituto de Pesca e sua integração com o segmento.
O presidente da Câmara Setorial destacou, em sua fala, que o objetivo das reuniões é ouvir os desejos e anseios do setor para gerar políticas públicas eficazes, atendendo ao maior número possível de produtores, “uma das ações que realizamos foi a regulamentação do Decreto nº 62.243/2016 do Estado de São Paulo. Essa medida possibilitou que o estado se tornasse o segundo maior produtor de tilápia do país. O decreto tornou-se um exemplo para vários estados do Brasil”.
Já o assessor técnico do Gabinete da Secretaria de Agricultura apresentou sugestões de alterações de alguns artigos do decreto Decreto nº 62.243/2016. “O decreto foi elaborado por todo o segmento produtivo e foi o primeiro decreto de licenciamento ambiental da aquicultura”, explicou Ayroza.
Ações e Projeto do Instituto de Pesca
Durante a reunião, a diretora do IP apresentou as ações e projetos do Instituto que contribuem significativamente para a atividade pesqueira. "O Instituto de Pesca está alinhado aos desafios e oportunidades do setor. Destacamos alguns projetos que temos em nossa carteira institucional", começou Cristiane, citando o Projeto Pescado Para Saúde, cuja missão é promover e aumentar o consumo de pescado, incluindo produtos de aquicultura fortificados nutricionalmente, como uma opção saudável de alimentação.
Como lembrou a gestora, o IP também possui o CCD - Sanidade na Aquicultura, que visa à melhoria da sanidade na piscicultura, para obtenção de uma produção de tilápia (Oreochromis ssp) com qualidade, tanto para o produto quanto para o consumidor. Além disso, o Instituto conta com o projeto Valoriza Pesca, que analisa os desdobramentos sociais, ambientais e econômicos da pesca artesanal. O IP também vem desenvolvendo projeto de pesquisa para enfrentar um problema grave ao ambiente: a grande quantidade de petrechos de pesca perdidos, abandonados ou descartados nos rios e no mar, por meio do Projeto Petrechos de Pesca Perdidos no Mar.
Cristiane destacou ainda os eventos Agrifutura Pescado, cuja proposta é trazer a inovação para perto da cadeia do pescado, fomentando networking, negócios, inovações, pensamento inovador; e o evento Tem Peixe na Vila, que tem como objetivo principal incentivar o consumo de pescado.
Por Andressa Claudino
Instituto de Pesca
O Instituto de Pesca é uma instituição de pesquisa científica e tecnológica, vinculada à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que tem a missão de promover soluções científicas, tecnológicas e inovadora para o desenvolvimento sustentável da cadeia de valor da Pesca e da Aquicultura.
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