O Instituto de Pesca (IP), órgão de pesquisa ligado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a partir do dia 18 de julho de 2016 interditará o acesso do público à toda a área de seu Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento (NPD) do Litoral Norte, localizado no município de Ubatuba, em função do risco de acidentes e perigo à vida dos frequentadores.
Dentre os imóveis sob a guarda do Instituto no município, encontra-se o Cais do Porto, denominado popularmente como “Caisão”, atualmente em avançado estado de deterioração. Todas as instalações do Instituto de Pesca, em área de marinha, estão devidamente regularizadas junto ao Serviço de Patrimônio da União (SPU), no processo 04977.016629/2014-07.
Em razão do risco de acidente no imóvel, conforme consta no Laudo de Inspeção Técnica emitido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o Instituto de Pesca, preocupado com a garantia da segurança de pessoas, resolve pela interdição imediata do Cais do Porto de Ubatuba, assim como do acesso ao local e a seu entorno, acatando determinação constante no referido laudo, que classifica as condições de degradação do cais como de grau de risco crítico.
O diretor de departamento do Instituto de Pesca, Luiz Ayroza, informa que a medida tem por objetivo a salvaguarda da vida humana e, também, a preservação das estruturas mobiliárias do Estado. O Instituto de Pesca instalou placas informativas ao longo da Estrada Joaquim Lauro de Monte Claro Neto, que dá acesso às dependências do NPD de Ubatuba, comunicando a restrição de acesso à área sob a guarda da instituição.
Sobre o Instituto de Pesca
O Instituto de Pesca (IP) é um órgão ligado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e tem como atribuições realizar pesquisas para o desenvolvimento sustentável das cadeias de produção da pesca e da aquicultura, buscando inovações tecnológicas que possam aumentar a produtividade e melhorar a diversidade e a qualidade da produção. Além disso, deve contribuir com o desenvolvimento sustentável regional dos agronegócios ligados à pesca e à aquicultura. Em seu plano diretor, o Instituto tem como missão gerar, adaptar, difundir e transferir conhecimentos científicos e tecnológicos para os agronegócios na área da pesca e da aquicultura, visando ao uso racional dos recursos aquáticos vivos e à melhoria da qualidade de vida. Possui quatro Centros de Pesquisa (dois em São Paulo, um em Santos e um em São José do Rio Preto) e dois Núcleos de Pesquisa e Desenvolvimento, um no litoral sul (Cananéia) e outro no litoral norte (Ubatuba).
Por Leonardo Chagas
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