Publicada no dia 17 de abril de 2020, a Instrução Normativa no 10 da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), estabelece novos critérios e padrões para o uso sustentável de peixes nativos de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia.
A Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia – ABLA foi a grande incentivadora para que a normalização fosse concretizada, desde que realizou o “Workshop de Subsídios ao Ordenamento Pesqueiro”, em abril de 2019, de onde saiu um Parecer Técnico para as atividades do setor, o qual foi encaminhado ao MAPA.
Uma das mudanças que contribuirá bastante, sobretudo para pequenas empresas, que não conseguiam se dirigir com facilidade até uma unidade do IBAMA, para solicitar a emissão do Guia de Trânsito de Peixes Ornamentais, foi a aceitação da Nota Fiscal Eletrônica, como único documento comprobatório de origem, trânsito e destino dos organismos aquáticos com fins de ornamentação e de aquariofilia.
O disposto na Instrução só não será aplicado em duas situações: exposições para fins de consumo alimentar de peixes vivos e exposição de peixes vivos em aquários de visitação públicos e privados, zoológicos, mostras ou similares com finalidade didática, educacional ou científica.
O pesquisador científico e especialista em peixes ornamentais, Maurício Keniti Nagata, do Centro de Aquicultura do Instituto de Pesca (IP-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, explica que “a retirada da lista de espécies nacionais permitidas favorece sua ampliação, pois ficaremos limitados apenas às espécies das ‘listas negativas’, ou seja, ameaçadas e em estudo ou não classificadas, que ainda são muitas, para a prática da Aquariofilia’’.
Aquariofilia
Aquariofilia (ou Aquarismo) é a designação dada ao profundo gosto e à prática de criar peixes em aquários, sobretudo os ornamentais.
Estudos arqueológicos indicam que a manutenção de peixes em cativeiro já era praticada há 4 mil anos pelos egípcios, com os objetivos de produção, relaxamento da mente e facilitação de corte.
No Brasil, de acordo com alguns estudiosos, a Aquariofilia surgiu em 1922, no Rio de Janeiro, durante uma exposição da independência, em que o público ficou impressionado com aquários ornamentais que foram apresentados por japoneses.
De lá pra cá a Aquariofilia cresceu muito, deixando de ser apenas um hobby, o qual faz com que os lares brasileiros tenham cerca de 18 milhões de peixes, de acordo com a Associação Brasileira de Aquariofilia (Abraqua); mas também se tornando uma forte atividade comercial que coloca o país, segundo a Embrapa, como 13o maior exportador de peixes ornamentais.
Aprenda Aquariofilia
Os interessados em aprender como cultivar peixes ornamentais e a manter adequadamente um aquário têm essa oportunidade por meio do Curso Manutenção, criação e reprodução de peixes ornamentais de água doce, coordenado pelo pesquisador científico Maurício Keniti Nagata, do Instituto de Pesca (IP-APTA), órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
O curso visa proporcionar a construção de conhecimentos técnicos, em nível básico, sobre montagem e manutenção de aquários, além de apresentar diretrizes oficiais para criação comercial e técnicas de reprodução das principais espécies ornamentais de água doce, mantidas em cativeiro.
A próxima turma do curso está prevista para 21 de novembro de 2020 e está com inscrições abertas, que podem ser feitas clicando aqui.
Imagem: Pxhere
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