Ministério da Pesca e Aquicultura acaba de lançar o novo Painel Unificado do Registro Geral da Atividade Pesqueira. A ferramenta reúne dados dos sistemas PesqBrasil e do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP) que inclui dados de pescadores e pescadoras profissionais, artesanal e industrial; embarcação de pesca; armador de pesca; empresa pesqueira e de aquicultores e aquicultoras.
Entre as funcionalidades do Painel Unificado é possível aplicar filtros integrados de informações como a quantidade de pescadores por município, sexo, área de atuação, características das embarcações, equipamentos, modalidade de permissionamento, entre outras. Os dados também estão disponíveis para baixar no próprio Painel, permitindo ao cidadão acessar e utilizar as informações disponíveis, dando maior transparência aos dados.
No painel é possível saber, por exemplo, que a atividade de pesca no Brasil conta com mais de 1 milhão de profissionais registrados, a grande maioria de pescadores artesanais, sendo o Maranhão o estado com o maior número de pescadores registrados (mais de 260 mil).
As informações do Painel Unificado são públicas e estão disponíveis para acesso da sociedade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, nº 13.709/2018 (LGPD) que trata da proteção de dados pessoais.
Acesse o Painel aqui.
Fonte: MPA - https://www.gov.br/mpa/pt-br/mpa-lanca-painel-unificado-do-registro-geral-da-atividade-pesqueira-rgp