O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Itamar Borges, esteve em audiência com representantes de piscicultores e a presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias, nesta segunda-feira (06/12).
Entre as demandas apresentadas pela Secretaria de Agricultura e os piscicultores, a carência de 5 anos, a partir da licença de operação, para o início dos procedimentos de monitoramento dos empreendimentos de aquicultura. Para o grupo, o acompanhamento da atividade nestes primeiros anos pode ser feito com a exigência simplificada de relatórios de produção.
Também pediram a revisão do Decreto 62.243/16, que trata de regras e procedimentos para licenciamento ambiental da aquicultura.
Uma das reivindicações foi também a revisão da resolução SMA nº 32, que dispõe os parâmetros mínimos para o monitoramento da água relativos ao licenciamento da atividade dá aquicultura e dá outras providências. Pleito que será atendido pela Cetesb.
O grupo solicitou ainda a implementação de Parques Aquícolas no Estado, que são reservatórios, já pré-licenciadas, com a determinação da capacidade de produção já definida conforme a qualidade da água.
Itamar Borges, pioneiro no apoio à piscicultura, ainda durante seus mandatos como prefeito de Santa Fé do Sul, além de grande parceiro do setor como deputado, se comprometeu em buscar soluções conjuntas com Secretaria de Meio Ambiente e a Cetesb para atender as reivindicações dos piscicultores da melhor forma.
A Diretora Técnica de Departamento do Instituto de Pesca, Cristiane Rodrigues Pinheiro Neiva; os pesquisadores do Instituto, Gianmarco Siva do Carmo, Eduardo e Clovis Ferreira do Carmo; a presidente da Peixe SP, Marilsa Patrício Fernandes, o Presidente da Câmara Setorial de Pescado, Martinho Colpani; a gestora ambiental, Estela Megiane; o consultor Wagner Camis; o Daniel Frade Viana e o Bruno Nagli também participaram da reunião.
Informações
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
(11) 5067-0069
imprensa@agricultura.sp.gov.br
Instituto de Pesca
(11) 3871-7513 / 7512 / 7511
cecomip@sp.gov.br