O Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira de São Paulo (PMAP-SP) recebeu durante o IV Fórum de Programas de Socioeconomia do Licenciamento Ambiental Federal (LAF), o certificado do IBAMA/MMA, por seu destaque nacional no planejamento e na execução do projeto. Foram considerados aspectos referentes à coordenação e gestão, vínculo da equipe com as comunidades monitoradas, qualidade dos resultados e sua divulgação, e a integração com outros programas do LAF e com políticas públicas.
No Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o PMAP-SP é realizado no contexto de seu Programa de Monitoramento Pesqueiro, iniciado em 1944. O PMAP-SP, enquanto projeto realizado em atendimento às condicionantes do LAF para os empreendimentos de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos, nasceu de uma parceria entre o Instituto de Pesca, a Petrobras e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag). Esse projeto teve início em 2008, com o objetivo de realizar o acompanhamento, a análise e avaliação dos impactos da atividade petrolífera sobre a atividade pesqueira.
O monitoramento da atividade pesqueira é uma das ações necessárias para a organização do uso do espaço marinho e costeiro, de forma a compatibilizar a crescente utilização desses ambientes, por diversas atividades econômicas e de conservação. As informações geradas pelo monitoramento podem ser utilizadas na mitigação, ou até mesmo na antecipação, de possíveis conflitos.
Desde sua primeira edição, em 2018, o principal objetivo do Fórum organizado pelo Ibama é divulgar ganhos socioambientais decorrentes de medidas de mitigação/compensação de impactos ambientais implementadas em obras e projetos por exigência do Licenciamento Ambiental Federal (LAF).
Em 2023, empreendedores e empresas de consultoria que executaram 35 programas de socioeconomia, demandados pelo LAF, inscreveram-se para expor suas boas práticas. Dentre os projetos submetidos, 13 experiências foram selecionadas pela comissão julgadora, entre elas o PMAP-SP, única de monitoramento pesqueiro.
De acordo com o pesquisador do IP e coordenador geral do PMAP, Antônio Olinto Ávila da Silva, “este projeto tem sido construído de forma conjunta pelas equipes da Petrobras, Fundepag e Instituto de Pesca com muita dedicação e seriedade. Com isso, pudemos atender plenamente às demandas do licenciamento e, acredito, às expectativas da Petrobras. Ainda, conseguimos ir além, integrando os resultados do projeto a políticas públicas para o uso harmonioso e sustentável do ambiente marinho e de seus recursos vivos. Também nos destacamos pelo retorno dado ao setor produtivo e pelo fortalecimento da atividade pesqueira. Fico muito feliz em ter nosso trabalho certificado pelo Ibama, neste momento em que completamos 15 anos”, conclui o coordenador.
Por Andressa Claudino
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O Instituto de Pesca é uma instituição de pesquisa científica e tecnológica, vinculada à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que tem a missão de promover soluções científicas, tecnológicas e inovadora para o desenvolvimento sustentável da cadeia de valor da Pesca e da Aquicultura.
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