O Período de defeso da piracema para as bacias do Paraná (IN IBAMA 25/2009) e do Atlântico Sudeste (IN IBAMA 195/2008) termina nesta quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024. A temporada teve início em 1° de novembro de 2023 e é uma medida de extrema importância para a conservação dos ecossistemas aquáticos, pois permite que os peixes realizem suas desovas de forma tranquila e sem ameaças, contribuindo para o aumento das populações.
Segundo a pesquisadora Paula Maria Gênova de Castro Campanha, do Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Pau-lo, “após essa data (28/02), a pesca com uso de redes de emalhar (método de espe-ra) e demais apetrechos de pesca, regularizadas pelas Normas Federais, poderá ser praticada pelos pescadores artesanais profissionais utilizando, inclusive, embarcações em suas pescarias na captura de espécies nativas da bacia considerada e não nativas (espécies de outras bacias)”.
Ainda de acordo com Paula, os pescadores amadores/esportivos podem utilizar em-barcações, no entanto devem usar somente equipamentos como linha de mão e an-zol, caniço, vara com molinete ou carretilha, considerando a cota de captura (10 kg + um exemplar), conforme citada na Instrução Normativa IN IBAMA Nº 26/2009, bem como as áreas permitidas/proibidas e o tamanho mínimo de captura para as espécies nativas da bacia.
Os pescadores devem estar cientes da proibição de captura das espécies contidas na Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção (LISTA VERMELHA) federal (PORTARIA MMA Nº 148/2022) e estadual (DECRETO ESTADUAL Nº 63.853/2018). É importante destacar que, mesmo estando dentro das listas de ameaçadas, algumas espécies são reconhecidas como passíveis de exploração, como por exemplo o pintado Pseudoplatystoma corrucans, de acordo com a PORTARIA MMA Nº 355, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
O correto uso dos recursos pesqueiros na pesca praticada nos rios e reservatórios ga-rantirá a disponibilidade dos recursos e da atividade pesqueira de subsistência, pro-fissional e amadora/esportiva, ao longo dos anos.
Contribua com a pesquisa para o desenvolvimento da pesca
Colabore com a pesquisa pesqueira informando periodicamente aos técnicos e pes-quisadores do Laboratório de Ecologia e Pesca Continental (LabEcoPesca), do Institu-to de Pesca, o que, o quanto e como pescou. Essas informações podem ser enviadas para os e-mails paula.campanha@sp.gov.br ou lidia.maruyama@sp.gov.br.
Vale ressaltar que os gestores pesqueiros só poderão implantar políticas públicas úteis ao pescador e sobre os estoques, com base em informações oriundas da pesquisa ci-entífica e do conhecimento nativo do pescador, com informações corretas.
Fonte da imagem: LabEcoPesca – IP/SAA-SP
Instituto de Pesca
O Instituto de Pesca é uma instituição de pesquisa científica e tecnológica, vinculada à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que tem a missão de promover soluções científicas, tecnológicas e inovadora para o desenvolvimento sustentável da cadeia de valor da Pesca e da Aquicultura.
Informações à imprensa
Instituto de Pesca
Núcleo de Comunicação Científica
Gabriela Souza /Andressa Claudino
Cel.: (11) 94147-8525
ipcomunica@sp.gov.br
www.pesca.sp.gov.br